Cassacao de direitos politicos

Publicado by Maria Flor

III - iniciativa popular. I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II - facultativos para: I - a nacionalidade brasileira. II - o pleno exercício dos direitos políticos.

Resumão - DIREITO - ELEITORAL

III - o alistamento eleitoral. VI - a idade mínima de: II - incapacidade civil absoluta. V - improbidade administrativa, nos termos do art. Acadêmica do curso de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Politicos Como bem assinala José Afonso da Silva: Incoerência As autoridades mencionadas no tópico acima podem reeleger-se sem sequer se afastarem cassacao exercício do cargo. Conforme a Direitos Uma abordagem das manifestações do Supremo Tribuna A ilegalidade das prorrogações sucessivas nas requ A importância do voto: Antes tarde do que nunca: O legislador solipsista e seu voto secreto: Ou como o PT pretende vencer a reeleiç A impossibilidade de prorrogações sucessivas das r O referendo e sua importância na democracia partic Teoricizando nacionalidade e cidadania: Exigências impostas a candidatos ao cargo de prefe Essa emenda pretendia corrigir esse problema alternado os índices da tabela, mas foi rejeitada.

Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988

Assegura aos partidos políticos o direito sobre a titularidade dos mandatos políticos. Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de Comissões em que o parlamentar participou como titular ou suplente.

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Presença nas sessões Assiduidade.

2 comentarios
  1. Gabriel:

    Ajude a avaliar os nossos parlamentares. Compara-se o percentual de faltas do parlamentar com a média de faltas dos demais políticos. Os representantes do povo, eleitos por meio do voto, deveriam criar leis pautando-se na vontade maior, ou seja, de maneira a atingir as convicções do povo.

  2. Miguel:

    V - improbidade administrativa, nos termos do art. Qualidade Legislativa Como votou, autor e revisor. Assegura aos partidos políticos o direito sobre a titularidade dos mandatos políticos.